Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022

Educação escolar indígena: especificidades e direito constitucional

Gabarito: letra B. O autor Gersem Baniwa critica o fato de a maioria das escolas indígenas operar como as não indígenas, desrespeitando o direito constitucional aos processos próprios de ensino-aprendizagem. Ele defende que a escola ofereça respostas concretas às aspirações e projetos dos povos indígenas, ou seja, uma educação que atenda suas especificidades.

O texto é uma análise crítica da realidade das escolas indígenas. O autor afirma que "o direito constitucional assegurado aos povos indígenas no uso de seus processos próprios de ensino-aprendizagem não é cumprido pelas escolas" e que a escola precisa "oferecer respostas, possibilidades e oportunidades concretas, objetivas e coerentes para as suas aspirações e projetos pessoais e coletivos". A alternativa B sintetiza essa ideia: o retorno de uma educação escolar indígena que atenda as especificidades indígenas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o autor considera importante "seguir a lógica das escolas não indígenas para fortalecer os pilares da educação escolar indígena". No entanto, o texto critica justamente essa semelhança: "A maioria das escolas indígenas do país opera de forma muito semelhante às escolas não indígenas" e isso é apresentado como um problema, não como algo desejável. O autor defende o cumprimento do direito aos processos próprios, não a cópia do modelo não indígena.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente o que o autor defende: uma educação escolar indígena que respeite e atenda as especificidades culturais, linguísticas e pedagógicas dos povos indígenas. Ele aponta que a escola deve "oferecer respostas, possibilidades e oportunidades concretas, objetivas e coerentes para as suas aspirações".

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que o autor considera importante "que a maioria das escolas indígenas tenham base na educação não indígena". Isso é o oposto do que ele defende. O texto mostra que essa realidade já existe e é criticada: ele afirma que o direito constitucional não é cumprido "principalmente pela resistência dos sistemas de ensino e seus dirigentes".

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o autor considera importante "a ausência da educação indígena, aqui representada pelos saberes ancestrais, nas escolas indígenas". O autor constata que há ausência, mas não a considera importante como algo a ser mantido; ele defende justamente a superação dessa ausência, a valorização dos saberes indígenas. A palavra "importante" no enunciado remete ao que o autor defende como necessário, não ao que ele descreve como problema.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que o autor considera importante "que a educação escolar indígena seja gerida por não indígenas". Isso contraria a ideia de processos próprios de ensino-aprendizagem e autonomia dos povos indígenas. O texto defende que as escolas indígenas devem ser organizadas conforme as aspirações e projetos coletivos das comunidades, o que implica gestão indígena ou, no mínimo, participação ativa.

Gabarito: letra B.