Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2022

Licenciaturas Indígenas e seus projetos pedagógicos

Gabarito: letra C. O §3º do art. 20 da Resolução CNE/CEB nº 05/2012 determina que os cursos de formação de professores indígenas devem enfatizar competências pautadas nos princípios da Educação Escolar Indígena – o que se traduz em priorizar reflexões sobre interculturalidade, bilinguismo, saberes tradicionais e processos próprios de aprendizagem. A alternativa C capta exatamente esse núcleo, enquanto as demais desviam do texto.

Resolução CNE/CEB nº 05/2012, Art. 20, §3º:

"Os cursos de formação de professores indígenas, em nível médio ou licenciatura, devem enfatizar a constituição de competências referenciadas em conhecimentos, saberes, valores, habilidades e atitudes pautadas nos princípios da Educação Escolar Indígena."

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que os projetos pedagógicos devem "estabelecer os princípios gerais para a organização do tempo, do espaço e dos conhecimentos do currículo escolar". O texto, porém, não trata de organização temporal ou espacial; ele se refere à ênfase em competências baseadas nos princípios da Educação Escolar Indígena, que são mais específicos e não se confundem com princípios gerais de currículo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Propõe "direcionar as leituras e atividades práticas para o conhecimento da legislação sobre a educação básica em nível nacional". O texto não menciona legislação nacional; a ênfase é nos princípios da Educação Escolar Indígena, que envolvem aspectos culturais e linguísticos próprios, não uma abordagem centrada na legislação geral.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa C diz "priorizar reflexões teóricas e práticas sobre interculturalidade, bilinguismo, saberes tradicionais e processos próprios de aprendizagem". Esses elementos estão diretamente ligados aos princípios da Educação Escolar Indígena referidos no texto – interculturalidade, valorização das línguas e culturas indígenas, saberes tradicionais e metodologias próprias de ensino-aprendizagem. Portanto, é a que melhor traduz a determinação do §3º.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que os projetos pedagógicos devem "definir conjuntamente com os professores indígenas em formação as bases conceituais das escolas indígenas". O texto não menciona participação conjunta na definição de bases conceituais; ele foca na ênfase de competências a partir dos princípios já estabelecidos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sugere "sistematizar os conhecimentos indígenas, organizando-os em conteúdos disciplinares das escolas indígenas". O texto não fala em sistematização ou organização disciplinar; a ênfase é nas competências referenciadas em saberes e valores, não na transformação deles em conteúdos disciplinares formais.