Questão de Pedagogia — História da Educação Brasileira — FCC 2022
Pedagogia›História da Educação Brasileira
Código
fc062801
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2022
Cargo
Coordenador Pedagógico Padrão P - Grau III - para Escolas Indígenas
Art. 1º − Ficam instituídos, no âmbito do sistema público de ensino, os Complexos Integrados de Educação − CIEs, como unidades escolares da rede pública estadual de Educação Básica, com finalidade de promover inovações pedagógicas em processos curriculares e de gestão escolar e aprimorar os processos formativos da docência, em articulação com Instituições de Educação Superior.(Decreto estadual nº 16.718, de 11 de maio de 2016)É correto afirmar que o artigo 1o do Decreto acima
Aaltera o currículo das universidades.
Bdefine o currículo das escolas estaduais.
Cpromove a docência em nível superior.
Ddissocia educação básica e educação superior.
Earticula educação básica e educação superior.
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GabaritoE — articula educação básica e educação superior.
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Complexos Integrados de Educação (CIEs)
Gabarito: letra E. O artigo 1º do Decreto estadual nº 16.718/2016 institui os CIEs como unidades de Educação Básica com a finalidade de "promover inovações pedagógicas" e "aprimorar os processos formativos da docência", em articulação com Instituições de Educação Superior. Logo, o decreto une, e não dissocia, os dois níveis de ensino – é exatamente o que a alternativa E afirma.
A banca testa a capacidade de leitura direta do dispositivo: o termo "articulação" é a chave. Vejamos cada alternativa:
CIEs (Complexos Integrados de Educação)
1Natureza
Unidades de Educação Básica
Rede pública estadual
2Finalidades
Inovações pedagógicas
Curriculares
Gestão escolar
Aprimorar formação docente
3Articulação
Com Instituições de Educação Superior
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O decreto não altera currículo de universidades; ele cria unidades de Educação Básica que se articulam com o Ensino Superior.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Não define currículo das escolas estaduais; a finalidade é promover inovações pedagógicas e aprimorar a formação docente, sem estabelecer conteúdos curriculares.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A promoção da docência é em articulação com o nível superior, mas o foco é na formação continuada e nos processos formativos da docência, não na "promoção" genérica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O texto expressamente diz "em articulação com Instituições de Educação Superior", ou seja, associa, não dissocia.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literal: "... em articulação com Instituições de Educação Superior". O decreto claramente estabelece uma ponte entre a Educação Básica (os CIEs) e a Educação Superior.
SE LIGUE NESSA!
Embora a questão trate de um decreto estadual específico, o princípio de articulação entre Educação Básica e Superior está previsto na LDB (Lei 9.394/1996), em especial no art. 43, VIII, que determina que a educação superior deve atuar "em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares".