Capoeira e Educação para as Relações Étnico-Raciais
Gabarito: letra D. A alternativa D é a única que aborda diretamente a valorização da população afrodescendente, conectando a capoeira à sua história de criminalização, usos políticos e resistências, em conformidade com a Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Essa perspectiva está alinhada com o reconhecimento legal da capoeira como desporto de criação nacional pela Lei nº 12.288/2010.
A questão exige que o candidato identifique qual alternativa melhor expressa a importância da capoeira para a educação das relações étnico-raciais, conforme documentos oficiais. O foco não está apenas nas habilidades motoras ou na ludicidade, mas no papel histórico e cultural da capoeira como instrumento de valorização da cultura afro-brasileira.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa reduz a capoeira a uma ferramenta de compensação de tensões e controle disciplinar, ignorando seu potencial para a educação étnico-racial. A capoeira vai além do mero gasto energético; ela carrega significados históricos e culturais que a tornam um conteúdo essencial para a discussão das relações raciais.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a capoeira é a "única prática corporal de matriz afro-brasileira" que se vincula ao currículo da Educação Física. Isso é falso, pois existem outras manifestações como o maculelê, as danças afro-brasileiras e o samba de roda. Além disso, a Lei nº 10.639/2003 não restringe a obrigatoriedade a uma única prática.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora apresente dados históricos relevantes (Lei nº 3.199/1941, sistematização de Inezil Pena Marinho), a alternativa não aborda a importância da capoeira para as relações étnico-raciais. Ela se limita ao reconhecimento esportivo e à sistematização técnica, deixando de lado a dimensão identitária e de resistência cultural.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa D relaciona a capoeira com a valorização da população afrodescendente, mencionando sua criminalização no século XIX, seus usos políticos na era Vargas, a esportivização e as resistências. Essa abordagem está em consonância com a Lei nº 10.639/2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira, e com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), que reconhece a capoeira como desporto de criação nacional. A vivência dos elementos culturais (gingas, cantos, toques) completa o processo de valorização.
Art. 22Lei-12288
Art. 22 — "A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal."
Alternativa E — ❌ Incorreta
Foca no desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas de forma lúdica, sem qualquer menção à questão étnico-racial. Embora a capoeira proporcione esses benefícios, a questão pede especificamente sua importância para a educação das relações étnico-raciais. Portanto, a alternativa está fora do escopo.
Gabarito: letra D — a única que vincula a capoeira à valorização afrodescendente e ao cumprimento da Lei nº 10.639/2003.