Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2022
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc063456
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PE
Ano
2022
Cargo
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos
De acordo com a NBC TSP 04, os estoques de produtos de higiene pessoal mantidos para distribuição gratuita e os estoques de telhas mantidos para distribuição por meio da cobrança de valor irrisório devem ser mensurados, respectivamente, pelo
Amenor montante entre o custo e o custo corrente de reposição e pelo maior montante entre o custo e o valor realizável líquido.
Bmenor montante entre o custo e o custo de liberação e pelo menor montante entre o custo e o valor realizável líquido.
Cmaior montante entre o custo e o custo de substituição e pelo maior montante entre o custo e o valor justo na data da aquisição.
Dmenor montante entre o custo e o custo corrente de reposição e pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição.
Emaior montante entre o valor justo na data da aquisição e o custo de substituição e pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição.
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GabaritoD — menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição e pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração de Estoques na NBC TSP 04
Gabarito: letra D. Tanto os estoques de produtos de higiene pessoal para distribuição gratuita quanto os estoques de telhas para distribuição por valor irrisório devem ser mensurados pelo menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição, conforme a NBC TSP 04, item 17.
A questão testa a exceção à regra geral de mensuração de estoques (menor entre custo e valor realizável líquido). Para estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, a norma específica determina a aplicação do menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição. O item 17 da NBC TSP 04 é claro:
NBC-TSP-04-17
Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: (a) distribuição gratuita ou por valor irrisório; (b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Assim, ambos os tipos de estoque descritos no enunciado se enquadram na alínea (a), devendo ser mensurados pelo mesmo critério.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A primeira parte está correta (menor entre custo e custo corrente de reposição), mas a segunda parte erra ao adotar o maior montante entre o custo e o valor realizável líquido. Para estoques destinados a distribuição por valor irrisório, a regra é a mesma: menor entre custo e custo corrente de reposição. O erro está em aplicar o valor realizável líquido e, pior, escolher o maior montante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A primeira parte utiliza o termo "custo de liberação", que não é o previsto na norma (o correto é custo corrente de reposição). A segunda parte aplica o valor realizável líquido, que é a regra geral (item 15 da NBC TSP 04), mas não se aplica aos casos de distribuição gratuita ou por valor irrisório, que são exceção.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A primeira parte usa "maior montante entre o custo e o custo de substituição" — a NBC TSP 04 não utiliza o termo "custo de substituição", e sim "custo corrente de reposição", e a regra é o menor montante, não o maior. A segunda parte também erra ao usar "maior montante entre o custo e o valor justo na data da aquisição", conceito que não se aplica a esses estoques.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente o critério do item 17: "menor montante entre o custo e o custo corrente de reposição" para ambas as hipóteses. É a única que está 100% alinhada com a literalidade da norma.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A primeira parte mistura conceitos: "maior montante entre o valor justo na data da aquisição e o custo de substituição" — nenhum desses critérios é o estabelecido pela NBC TSP 04 para tais estoques. A segunda parte, isoladamente, estaria correta (menor entre custo e custo corrente de reposição), mas a primeira parte invalida a alternativa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral (item 15: menor entre custo e valor realizável líquido) e a exceção para distribuição gratuita ou por valor irrisório (item 17: menor entre custo e custo corrente de reposição). Muitos alunos aplicam a regra geral às duas situações, caindo em alternativas que trazem "valor realizável líquido". Lembre-se: quando o destino é doação ou venda por valor simbólico, o critério é o custo corrente de reposição.