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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FCC 2022

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
fc063541
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PE
Ano
2022
Cargo
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
O layout do Registro E210 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) tem por objetivo
  1. Ainformar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento.
  2. Bidentificar todos os transportadores e seus documentos fiscais emitidos durante o transporte multimodal.
  3. Crepresentar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por Código da Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) e Alíquota de ICMS.
  4. Dinformar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas de forma consolidada no registro E190.
  5. Einformar alterações ocorridas na descrição do produto ou quando ocorrer alteração na codificação do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Registro E210 da EFD-ICMS/IPI – Objetivo

Gabarito: letra A. O Registro E210 tem por finalidade informar os valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária (ICMS ST), sendo obrigatório inclusive para períodos sem movimento. Essa é a função específica desse registro dentro do Bloco E da escrituração fiscal digital.

A banca testa o conhecimento do leiaute da EFD-ICMS/IPI, especificamente a destinação do registro E210. O aluno deve saber que o Bloco E é destinado à apuração dos impostos (ICMS e IPI), e dentro dele existem registros para o ICMS próprio (E110), ICMS ST (E210) e diferencial de alíquotas (E300).

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o leiaute da EFD (Ato COTEPE), o Registro E210 deve conter os valores apurados de ICMS ST, incluindo saldos a recolher, créditos, estornos etc. Mesmo que não haja movimento no período, o registro deve ser apresentado (assim como o E110 para ICMS próprio).

Alternativa B — ❌ Incorreta

A identificação de transportadores e seus documentos fiscais no transporte multimodal não é objeto do E210. Essa informação é prestada em outros registros, como os do Bloco G (ICMS ST interestadual) ou registros específicos de transportes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A totalização de documentos fiscais por CST, CFOP e alíquota de ICMS é feita no Registro C190 (Bloco C). O E210 trata da apuração do imposto já totalizado, não da escrituração item a item.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O Registro E190 consolida operações de importação, mas o E210 não se destina a isso. As informações de importação são detalhadas em outros registros (como C190 ou E190).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alterações na descrição ou codificação de produtos são informadas no Registro 0200 (Bloco 0), no cadastro de produtos. O E210 não trata de cadastro.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca a função do E210 por registros de outros blocos (C190, 0200, E190) ou por conceitos vizinhos (transporte multimodal, importação). O candidato deve memorizar que o E210 é específico para apuração do ICMS ST.

Gabarito: letra A.

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