GabaritoB — E310.
Gabarito: letra B. O registro que trata da apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), por UF origem/destino, inclusive em períodos sem movimento, é o registro E310. Essa informação consta na documentação técnica da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI, que define o Bloco E como o destinado à apuração dos impostos.
A questão exige conhecer a finalidade de cada registro do Bloco E, especialmente os relacionados ao DIFAL e FCP introduzidos pela EC 87/2015. Vamos analisar cada alternativa.
O registro C176 refere-se a "Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária". Ele não trata da apuração do DIFAL/FCP, mas sim de ressarcimento em operações de substituição tributária.
O registro E310 tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS Diferencial de Alíquota e do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), por UF de origem/destino, mesmo nos casos de períodos sem movimento. É o registro principal para essa apuração, conforme o guia prático da EFD-ICMS/IPI.
O registro 0150 é a "Tabela de Cadastro do Participante", pertencente ao Bloco 0 (dados cadastrais). Não tem relação com apuração de impostos.
O registro C197 não consta no resumo dos registros principais do Bloco C. Ele não se refere à apuração do DIFAL/FCP.
O registro 0200 é a "Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços)", também do Bloco 0. Sem relação com a apuração do DIFAL/FCP.
Para memorizar os registros do Bloco E, lembre-se da sequência: E100 (ICMS próprio), E200 (ICMS-ST), E300 (período DIFAL/FCP), E310 (apuração DIFAL/FCP), E500 (IPI). O número 310 indica a apuração do DIFAL/FCP, enquanto o 300 é apenas o período de referência.
Gabarito: letra B.
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