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Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FCC 2022

Contabilidade GeralProcedimentos Específicos
Código
fc063543
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PE
Ano
2022
Cargo
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
O Registro C170 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) tem por objetivo
  1. Aregistrar a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais e deve ser gerado para cada documento fiscal código 01, 1B, 04, 55 e 65 (saída).
  2. Bidentificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, como informações relacionadas com documentos fiscais, processos, cupons fiscais, documentos de arrecadação e locais de entrega ou coleta.
  3. Cinformar detalhes das operações de importação que estejam sendo documentadas pela Nota Fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando a operação de entrada.
  4. Ddiscriminar os itens da Nota Fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.
  5. Eprestar informações complementares constantes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — discriminar os itens da Nota Fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Registro C170 da EFD-ICMS/IPI

Gabarito: letra D. O Registro C170 do Bloco C do SPED Fiscal tem o objetivo de discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada acompanhadas de NF-e de terceiros, conforme a descrição do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.

A banca cobra o conhecimento da finalidade de cada registro do Bloco C, sendo comum a confusão entre o C170 (itens) e o C100 (cabeçalho do documento fiscal).

NÃO CAIA NESSA!

A alternativa A descreve corretamente o Registro C100, não o C170. O C170 é o registro filho do C100, detalhando cada item da nota. Cuidado para não trocá-los!

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve a finalidade do Registro C100, que é gerado para cada documento fiscal (códigos 01, 1B, 04, 55 e 65) registrando a entrada ou saída. O C170, por sua vez, detalha os itens desses documentos, não o documento em si.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Refere-se ao Registro C195 (Observações do Lançamento Fiscal), que trata de informações complementares, ajustes e outras situações previstas na legislação estadual. O C170 não tem esse propósito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona operações de importação com IND_OPER = "0" (entrada). Essa descrição se aproxima de registros específicos como o C176 (ressarcimento de ICMS ST) ou outros, mas não do C170, que se aplica a qualquer operação (entrada ou saída) e não se limita a importação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à definição do Registro C170: "obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros." (Fonte: Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – Bloco C).

Alternativa E — ❌ Incorreta

Trata de informações complementares para operações interestaduais com consumidor final não contribuinte. Essa finalidade é típica de registros como o C195 ou campos específicos da NF-e, e não do C170, que se concentra nos itens do documento.

Conclusão: O Registro C170 detalha os itens da nota fiscal. A única alternativa que espelha essa definição é a letra D.

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