Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) no MCASP
Gabarito: letra B. A DVP evidencia as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas (VPA e VPD) que alteram o resultado, bem como as variações qualitativas (permutas). Doações e subvenções recebidas são VPA e corretamente apresentadas na DVP. As demais alternativas confundem conceitos orçamentários com patrimoniais ou utilizam terminologia inadequada ao setor público.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alienação de veículo com valor líquido contábil igual ao valor de venda é uma variação qualitativa (permuta): reduz o imobilizado e aumenta o caixa, sem efeito no resultado. A DVP não a evidencia como "receita de capital" (classificação orçamentária), mas sim como uma troca de ativos. Não há reconhecimento de VPA ou VPD.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O recebimento de doações e subvenções constitui uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), pois aumenta o patrimônio líquido sem contraprestação. A DVP, no grupo de variações quantitativas, evidencia essas operações como VPA, independentemente da execução orçamentária.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A devolução de caução recebida é uma variação qualitativa: reduz o passivo (caução a restituir) e o ativo (caixa). Não é despesa orçamentária nem extraorçamentária propriamente dita; é mera permuta. A DVP não a apresenta como "dispêndio extraorçamentário", e sim como variação qualitativa (diminuição de passivo e de ativo).
Alternativa D — ❌ Incorreta
O termo "contribuições dos proprietários" é típico da contabilidade societária (CPC). No setor público, os aumentos de patrimônio líquido oriundos de integralizações ou transferências de capital são registrados como variações qualitativas, mas não com essa nomenclatura. A DVP do ente público evidencia, por exemplo, "Incorporação de ativos" ou "Aumento de capital" em empresas estatais, mas não há "proprietários" no sentido privado. Portanto, a descrição não se alinha ao MCASP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Pagamentos antecipados (ex.: seguros, assinaturas) geram um direito (ativo) e reduzem o caixa — variação qualitativa. A VPD correspondente será reconhecida apenas quando o serviço for prestado (em 2022). A DVP de 2021 não evidencia esses pagamentos como variação diminutiva, pois não há despesa incorrida no período.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.