Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2022
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc063612
Banca
FCC
Órgão
TCE-GO
Ano
2022
Cargo
Analista de Controle Externo - Contabilidade
Considere as informações do serviço de poda de árvores prestado a uma entidade pública:20/01/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 4.850,00.13/04/2022: prestação integral do serviço de poda das árvores pela empresa contratada.14/04/2022: liquidação da despesa pelo valor total do empenho.27/05/2022: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade pública reconheceu
Auma variação patrimonial qualitativa em 27/05/2022.
Buma despesa orçamentária efetiva em 20/01/2022.
Cuma variação patrimonial quantitativa em 20/01/2022.
Dum fato contábil permutativo em 13/04/2022.
Euma variação patrimonial diminutiva em 14/04/2022.
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GabaritoA — uma variação patrimonial qualitativa em 27/05/2022.
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Reconhecimento Patrimonial de Despesa (MCASP)
Gabarito: letra A. No pagamento (27/05/2022) ocorre uma variação patrimonial qualitativa (fato permutativo), pois há apenas troca de ativos (redução de caixa e baixa de passivo), sem alteração do patrimônio líquido. As demais alternativas erram o momento ou a classificação dos eventos.
A questão exige o conhecimento dos momentos de reconhecimento contábil segundo o MCASP. O empenho é mero registro orçamentário; o fato gerador (prestação do serviço) gera a despesa patrimonial (variação quantitativa diminutiva); a liquidação confirma o direito adquirido; o pagamento encerra a obrigação com variação qualitativa.
1Empenho (20/01)Reserva orçamentária
2Fato gerador (13/04)Prestação do serviço
3Liquidação (14/04)Confirma direito do credor
4Pagamento (27/05)Fato permutativo
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em 27/05/2022 ocorre o pagamento. No MCASP, o pagamento de uma obrigação é fato permutativo (variação qualitativa): há redução de disponibilidades (ativo) e redução do passivo, sem efeito no patrimônio líquido. Portanto, correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A despesa orçamentária efetiva é aquela que reduz o patrimônio líquido (ex.: despesas correntes, exceto amortização). O empenho (20/01) é apenas a reserva de dotação orçamentária – não há ainda reconhecimento patrimonial nem redução do PL. A despesa efetiva só é reconhecida no fato gerador (13/04).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Variação patrimonial quantitativa altera o valor do patrimônio líquido. O empenho não provoca alteração patrimonial; é ato de planejamento orçamentário. Portanto, não há variação quantitativa nessa data.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Em 13/04 ocorre a prestação do serviço – fato gerador da despesa. Nesse momento, reconhece-se uma despesa (variação quantitativa diminutiva) e um passivo, o que altera o patrimônio líquido. Logo, não é fato permutativo (que não altera o PL). A banca troca o conceito: serviço prestado gera variação quantitativa, não permutativa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A liquidação (14/04) é o ato administrativo que verifica o direito do credor. Contudo, a variação patrimonial diminutiva já foi reconhecida no fato gerador (13/04). A liquidação não gera novo efeito patrimonial; apenas confirma o valor. Portanto, não há variação diminutiva nessa data.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os momentos do ciclo da despesa. O candidato pode pensar que a liquidação gera a despesa patrimonial, mas o MCASP determina que o reconhecimento se dá pelo fato gerador (prestação do serviço). Já o pagamento é permutativo. Treine a sequência: empenho (orçamentário) → fato gerador (reconhecimento da despesa/variação quantitativa) → liquidação (verificação) → pagamento (variação qualitativa).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)