GabaritoE — I, II e III, apenas.
Gabarito: letra E (I, II e III, apenas). Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que fluam benefícios econômicos futuros. Para reconhecimento, exige-se probabilidade de benefícios e mensuração confiável. A transação IV (contratação de gerente) não gera ativo, pois não há controle sobre o funcionário nem direito a benefícios futuros decorrentes do contrato em si.
A Estrutura Conceitual define:
CPC 00 (R2) – item 4.4 (aplicável ao reconhecimento):
“Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e que seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.”
I – Compra de prateleiras: O valor pago (R$ 57.100 = R$ 55.800 com desconto + R$ 1.000 frete + R$ 300 instalação) representa o custo de aquisição de um bem tangível com vida útil >1 ano. Gera benefícios pelo uso e é mensurável. ✅ Ativo (imobilizado).
II – Pagamento antecipado de publicidade: O valor de R$ 5.000 foi pago em abril, mas as veiculações ocorrerão em maio e junho. A entidade adquire o direito de receber o serviço no futuro, configurando um ativo (despesa antecipada ou direito contratual). Atende aos critérios de controle e benefício futuro. ✅ Ativo.
III – Compra de estoques: O custo total foi R$ 290.000. Embora 5% dos itens estejam defeituosos (sem valor de revenda), a transação envolve a aquisição de mercadorias que, em sua maioria (95%), gerarão benefícios. A parcela defeituosa é reconhecida como perda imediata, mas a transação como um todo gera ativo (estoque). O valor mensurável é confiável. ✅ Ativo (estoque, com baixa por perda).
IV – Contratação de gerente: Trata-se de um contrato de prestação de serviços futuros. Não há desembolso presente nem direito a benefícios econômicos controlado pela entidade. O funcionário não é um recurso controlável; a empresa não possui o gerente. O custo mensal de R$ 6.000 será despesa quando incorrido. ❌ Não é ativo.
Alternativa A (I, II, III e IV): ❌ Incorreta. Inclui a transação IV, que não gera ativo.
Alternativa B (I e II, apenas): ❌ Incorreta. Exclui a transação III, que gera ativo (estoque).
Alternativa C (I e III, apenas): ❌ Incorreta. Exclui a transação II, que gera ativo (despesa antecipada).
Alternativa D (I, III e IV, apenas): ❌ Incorreta. Inclui a transação IV (não é ativo) e exclui a II (é ativo).
Alternativa E (I, II e III, apenas): ✅ Correta. Única que reúne as três transações que satisfazem os critérios de ativo.
A transação II (publicidade) pode ser erroneamente vista como despesa do período, mas o pagamento antecipado gera um direito (ativo). Já a IV (contratação) aparenta gerar um “recurso humano”, mas não atende ao controle exigido para ativo. Identifique se há controle presente e benefício econômico futuro.
Gabarito: letra E.
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