GabaritoA — diálogo competitivo.
Gabarito: letra A. O diálogo competitivo foi a principal novidade em matéria de modalidades de licitação introduzida pela Lei nº 14.133/2021, estando previsto nos arts. 6º, XLI, e 32 da referida lei. As demais alternativas não representam inovações: leilão e concurso já existiam na Lei 8.666/1993, tomada de preços foi extinta e credenciamento não é modalidade, mas procedimento auxiliar.
O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação inédita no ordenamento federal, criada pela Lei 14.133/2021 para contratações complexas em que a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções. Está disciplinado nos arts. 6º, XLI (definição) e 32 (procedimento).
O leilão já era previsto como modalidade no art. 22, §5º da Lei 8.666/1993 e foi mantido pela nova lei (art. 6º, XLII). Portanto, não é novidade.
Credenciamento não é modalidade de licitação, mas sim um procedimento auxiliar previsto no art. 79 da Lei 14.133/2021, utilizado para contratação simultânea de vários interessados.
Tomada de preços era modalidade da Lei 8.666/1993 (art. 22, §2º) e não foi reproduzida na Lei 14.133/2021, sendo extinta. Portanto, não é novidade.
Concurso já existia na Lei 8.666/1993 (art. 22, §4º) e foi mantido na nova lei (art. 6º, XLIV), não sendo inovação.
Gabarito: letra A.
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