Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — FCC 2022
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- fc065456
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos. Considerando essa situação, Aquiles, à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST,
- Anão tem direito ao recebimento de férias proporcionais, tendo em vista que pediu demissão.
- Bnão tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque exercente de cargo de confiança.
- Cnão tem direito ao recebimento de férias proporcionais, porque não completou um ano de serviço na empresa.
- Dtem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/12 avos por mês de serviço, ou fração superior a 14 dias.
- Etem direito ao recebimento da remuneração relativa ao período incompleto de férias na proporção de 1/9 avos por mês de serviço.