Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2022
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fc065460
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 22ª Região (PI)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Marivaldo celebrou contrato de experiência com a empresa Aroma Bom Indústria e Comércio de Essências Ltda., com duração de 30 dias, para exercício das funções de auxiliar de estoque. Ao término do prazo fixado, o contrato de experiência foi prorrogado por mais 30 dias. Ao final desse segundo período, novamente o contrato foi prorrogado por mais 60 dias. As prorrogações realizadas são, nos termos da legislação consolidada e jurisprudência sumulada do TST,
- Ainválidas, porque o contrato de experiência não admite prorrogação.
- Binválidas, porque a prorrogação do contrato de experiência somente pode se dar por períodos iguais ao inicial.
- Cinválidas, porque o contrato de experiência somente pode ser prorrogado uma única vez e desde que respeitado o limite máximo de 90 dias.
- Dválidas, porque o contrato de experiência somente não pode ser prorrogado para empregados que exercem cargo de confiança.
- Eválidas, porque as prorrogações foram inferiores a 90 dias cada uma.