Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FCC 2022
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- fc065523
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Euclides presta serviços na empresa Alfa, Beta & Gama Estruturas Metálicas Ltda., a qual registrou o contrato de trabalho, que tem como sócios ZEUS e ARQUIMEDES. Referidos sócios também possuem as empresas Lua Nova Incorporações Ltda. e Fast Entregas a Domicílio Ltda., sendo que Lua Nova administra as três empresas, embora cada qual tenha personalidade jurídica própria. Nessa situação, à luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,
- Aas três empresas são solidariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas da empregadora de Euclides, por possuírem sócios em comum, constituindo, por esse motivo, grupo econômico.
- Bapenas as empresas Fast e Alfa Beta & Gama são solidariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas da empregadora de Euclides, por possuírem sócios em comum, constituindo, por esse motivo, grupo econômico.
- Ctodas são solidariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas da empregadora de Euclides, por possuírem administração única.
- Dapenas a empregadora responde pelas obrigações contratuais de Euclides porque não forma nessa hipótese grupo econômico trabalhista.
- Esomente a empregadora responde pelas obrigações contratuais de Euclides porque não há nessa hipótese grupo econômico trabalhista, respondendo a empresa administradora de forma subsidiária.