Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2022
Direito do Trabalho›Dos contratos de natureza trabalhista
Código
fc065527
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Cícero foi contratado para a prestação de serviços junto à empresa de Transportes Gira Mundo Ltda., visando suprir necessidade de substituição de mão de obra. A situação em questão se enquadra nos moldes do contrato
Ade trabalho autônomo.
Btemporário.
Cintermitente.
Dde trabalho eventual.
Ede trabalho avulso.
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GabaritoB — temporário.
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Contrato de trabalho temporário
Gabarito: letra B. A contratação de Cícero para suprir necessidade de substituição de mão de obra se enquadra no contrato de trabalho temporário, regulado pela Lei 6.019/1974. Essa modalidade é expressamente destinada a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou demanda complementar de serviços (art. 2º da Lei 6.019/1974).
A banca testa o conhecimento das modalidades de contrato de trabalho, especialmente aquela que envolve substituição temporária de empregados.
Contratos de trabalho: Temporário (Lei 6.019/1974) (Substituição de pessoal permanente, Demanda complementar de serviços); Autônomo (Sem subordinação, Sem habitualidade); Intermitente (Convocação não contínua, Não é para substituição); Eventual (Sem habitualidade, Sem subordinação, Evento específico); Avulso (Intermediação sindical, Sem vínculo empregatício)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O trabalho autônomo caracteriza-se pela ausência de subordinação e habitualidade. Cícero foi contratado pela empresa para substituir mão de obra, o que indica subordinação, afastando a figura do autônomo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O contrato temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa tomadora, para atender necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou demanda complementar. A situação descrita (substituição de mão de obra) é hipótese típica desse contrato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O contrato intermitente é aquele em que o empregado é convocado para prestar serviços de forma não contínua, com subordinação, mas não se destina especificamente à substituição de mão de obra. Sua finalidade é atender a demandas variáveis, não a substituição de empregados ausentes.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O trabalho eventual é prestado sem habitualidade, para atender a um evento específico, e sem subordinação. A substituição de mão de obra geralmente envolve subordinação e continuidade, ainda que por prazo determinado, o que não se confunde com eventualidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O trabalho avulso é prestado por trabalhador que se disponibiliza para várias empresas, intermediado por sindicato ou órgão gestor, sem vínculo empregatício. Exemplo típico são os portuários. A situação narrada não se encaixa nessa modalidade.