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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2022

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
fc065527
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Cícero foi contratado para a prestação de serviços junto à empresa de Transportes Gira Mundo Ltda., visando suprir necessidade de substituição de mão de obra. A situação em questão se enquadra nos moldes do contrato
  1. Ade trabalho autônomo.
  2. Btemporário.
  3. Cintermitente.
  4. Dde trabalho eventual.
  5. Ede trabalho avulso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — temporário.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Contrato de trabalho temporário

Gabarito: letra B. A contratação de Cícero para suprir necessidade de substituição de mão de obra se enquadra no contrato de trabalho temporário, regulado pela Lei 6.019/1974. Essa modalidade é expressamente destinada a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou demanda complementar de serviços (art. 2º da Lei 6.019/1974).

A banca testa o conhecimento das modalidades de contrato de trabalho, especialmente aquela que envolve substituição temporária de empregados.

1Temporário (Lei 6.019/1974)
Substituição de pessoal permanente
Demanda complementar de serviços
2Autônomo
Sem subordinação
Sem habitualidade
3Intermitente
Convocação não contínua
Não é para substituição
4Eventual
Sem habitualidade
Sem subordinação
Evento específico
5Avulso
Intermediação sindical
Sem vínculo empregatício
Contratos de trabalho
LEVELsoulevel.com.br
Contratos de trabalho: Temporário (Lei 6.019/1974) (Substituição de pessoal permanente, Demanda complementar de serviços); Autônomo (Sem subordinação, Sem habitualidade); Intermitente (Convocação não contínua, Não é para substituição); Eventual (Sem habitualidade, Sem subordinação, Evento específico); Avulso (Intermediação sindical, Sem vínculo empregatício)

Alternativa A — ❌ Incorreta

O trabalho autônomo caracteriza-se pela ausência de subordinação e habitualidade. Cícero foi contratado pela empresa para substituir mão de obra, o que indica subordinação, afastando a figura do autônomo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O contrato temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa tomadora, para atender necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou demanda complementar. A situação descrita (substituição de mão de obra) é hipótese típica desse contrato.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O contrato intermitente é aquele em que o empregado é convocado para prestar serviços de forma não contínua, com subordinação, mas não se destina especificamente à substituição de mão de obra. Sua finalidade é atender a demandas variáveis, não a substituição de empregados ausentes.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O trabalho eventual é prestado sem habitualidade, para atender a um evento específico, e sem subordinação. A substituição de mão de obra geralmente envolve subordinação e continuidade, ainda que por prazo determinado, o que não se confunde com eventualidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O trabalho avulso é prestado por trabalhador que se disponibiliza para várias empresas, intermediado por sindicato ou órgão gestor, sem vínculo empregatício. Exemplo típico são os portuários. A situação narrada não se encaixa nessa modalidade.

Gabarito: letra B.

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