Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2022
- Código
- fc066126
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- AR$ 375,00
- BR$ 600,00
- CR$ 840,00
- DR$ 500,00
- ER$ 750,00
GabaritoB — R$ 600,00
Gabarito: letra B. O adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário básico do empregado, conforme consolidado na jurisprudência do TST (Súmula 191). Gratificações e prêmios não integram essa base. No caso, salário básico de R$ 2.000,00 → adicional = R$ 600,00.
A questão exige conhecer a diferença entre salário básico e remuneração total. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário base, excluindo parcelas como gratificações e prêmios.
Utiliza o salário mínimo regional (R$ 1.250,00) como base, resultando em R$ 375,00. A base correta é o salário básico do empregado (R$ 2.000,00), não o mínimo.
Aplica 30% sobre o salário básico de R$ 2.000,00, obtendo R$ 600,00. Exclui corretamente gratificações e prêmios.
Inclui todas as parcelas (R$ 2.000 + R$ 500 + R$ 300 = R$ 2.800) e aplica 30%, resultando R$ 840,00. A base de cálculo do adicional de periculosidade é apenas o salário básico, segundo a Súmula 191 do TST.
Apresenta valor de R$ 500,00, que corresponde a 25% do salário básico (R$ 2.000). Não há previsão de 25% para periculosidade; o percentual correto é 30%.
Aplica 30% sobre R$ 2.500,00 (salário básico + gratificação de desempenho, excluindo o prêmio). Ainda assim, a base correta é apenas o salário básico.
A banca tenta induzir o candidato a considerar a remuneração total (R$ 2.800) na base de cálculo, gerando a alternativa C (R$ 840,00). Memorize: o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e outros adicionais (Súmula 191 do TST).
Gabarito: letra B.
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