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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2022

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
fc066126
Banca
FCC
Órgão
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Ano
2022
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Margarida é empregada da metalúrgica Ferro e Fogo Ltda., e partir do próximo mês começará a prestar serviços no setor de usinagem, próxima ao local onde funciona o gerador de energia, alimentado a óleo diesel. De acordo com laudo técnico contratado pela empresa, o setor apresenta risco de explosão e os empregados do setor devem receber adicional de periculosidade. Sabendo que a remuneração de Margarida é composta pelo salário de R$ 2.000,00, acrescido de gratificação de desempenho de R$ 500,00, e prêmio produção de R$ 300,00, e o salário mínimo regional é de R$ 1.250,00, seu adicional de periculosidade deverá ser de
  1. AR$ 375,00
  2. BR$ 600,00
  3. CR$ 840,00
  4. DR$ 500,00
  5. ER$ 750,00
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GabaritoB — R$ 600,00

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Adicional de periculosidade – base de cálculo

Gabarito: letra B. O adicional de periculosidade corresponde a 30% sobre o salário básico do empregado, conforme consolidado na jurisprudência do TST (Súmula 191). Gratificações e prêmios não integram essa base. No caso, salário básico de R$ 2.000,00 → adicional = R$ 600,00.

A questão exige conhecer a diferença entre salário básico e remuneração total. O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário base, excluindo parcelas como gratificações e prêmios.

  1. 1Identificar salário básicoR$ 2.000,00
  2. 2Aplicar 30% (Súmula 191 TST)R$ 600,00
  3. 3Excluir gratificações e prêmiosR$ 500 + R$ 300
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Utiliza o salário mínimo regional (R$ 1.250,00) como base, resultando em R$ 375,00. A base correta é o salário básico do empregado (R$ 2.000,00), não o mínimo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Aplica 30% sobre o salário básico de R$ 2.000,00, obtendo R$ 600,00. Exclui corretamente gratificações e prêmios.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inclui todas as parcelas (R$ 2.000 + R$ 500 + R$ 300 = R$ 2.800) e aplica 30%, resultando R$ 840,00. A base de cálculo do adicional de periculosidade é apenas o salário básico, segundo a Súmula 191 do TST.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresenta valor de R$ 500,00, que corresponde a 25% do salário básico (R$ 2.000). Não há previsão de 25% para periculosidade; o percentual correto é 30%.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Aplica 30% sobre R$ 2.500,00 (salário básico + gratificação de desempenho, excluindo o prêmio). Ainda assim, a base correta é apenas o salário básico.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta induzir o candidato a considerar a remuneração total (R$ 2.800) na base de cálculo, gerando a alternativa C (R$ 840,00). Memorize: o adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico, excluídas gratificações, prêmios e outros adicionais (Súmula 191 do TST).

Gabarito: letra B.

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