Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — FCC 2022

Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Código
fc066725
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2022
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contraiu matrimônio. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, Iris pôde se ausentar do trabalho no último ano sem prejuízo do seu salário por
  1. A11 dias.
  2. B9 dias.
  3. C13 dias.
  4. D8 dias.
  5. E7 dias.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — 9 dias.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Gabarito: letra B (9 dias). A soma dos dias de ausência legal previstos na CLT para casamento (3 dias), nascimento de filho (5 dias) e doação de sangue (1 dia a cada 12 meses) totaliza 9 dias. O inciso IV do art. 473 concede apenas 1 dia por período de 12 meses, independentemente do número de doações.

A banca testa o conhecimento dos prazos do art. 473 da CLT e, principalmente, a interpretação do inciso IV (doação de sangue). Muitos candidatos somam 3 dias por três doações, mas o direito é de apenas 1 dia a cada 12 meses.

  1. 1Casamento (inciso II)3 dias
  2. 2Nascimento (inciso III)5 dias
  3. 3Doação de sangue (inciso IV)1 dia a cada 12 meses
  4. 4Total9 dias
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

11 dias resultariam de uma soma incorreta, como considerar 3 dias de doação (em vez de 1) ou incluir outros prazos não previstos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A soma correta: 3 (casamento, inciso II) + 5 (nascimento, inciso III, redação atual) + 1 (doação de sangue, inciso IV) = 9 dias. Todos os afastamentos são considerados interrupção do contrato, com manutenção do salário.

Alternativa C — ❌ Incorreta

13 dias não correspondem a nenhuma combinação dos prazos legais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

8 dias seriam obtidos se o prazo de casamento fosse de 2 dias (o correto são 3) ou se o prazo de nascimento fosse de 4 dias (o correto são 5).

Alternativa E — ❌ Incorreta

7 dias seriam obtidos se o prazo de nascimento fosse de 3 dias (o correto são 5) ou se o prazo de doação não fosse considerado.

NÃO CAIA NESSA!

O inciso IV do art. 473 prevê apenas 1 dia a cada 12 meses para doação de sangue, independentemente de quantas doações o empregado realize no período. A banca tenta fazer o candidato somar 1 dia por doação (3 doações = 3 dias), o que elevaria o total para 11 dias, mas o correto é 1 dia.

PEGA ESSA DICA!

Memorize os prazos do art. 473 da CLT em uma tabela: casamento (3 dias), nascimento (5 dias), doação de sangue (1 dia/12 meses), falecimento (2 dias), etc. Atenção à redação atual do inciso III (5 dias, desde a Lei 14.457/2022).

Gabarito: letra B (9 dias).

Link permanente: /questoes/fc066725