GabaritoD — diálogo competitivo.
Gabarito: letra D (diálogo competitivo). Nos termos do art. 32 da Lei 14.133/2021, a modalidade diálogo competitivo é expressamente prevista para contratações que envolvam inovação tecnológica ou técnica, conforme alínea 'a' do inciso I do caput.
Art. 32 — "A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração:
I — vise a contratar objeto que envolva as seguintes condições: a) inovação tecnológica ou técnica;"
As demais modalidades não se destinam a esse fim específico, conforme se detalha a seguir.
O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns (art. 6º, XIII, c/c art. 29 da Lei 14.133/2021), não havendo previsão de aplicação a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica. É modalidade voltada à obtenção de propostas mais vantajosas por meio de lances, mas não se confunde com o diálogo competitivo.
A concorrência é a modalidade padrão para obras e serviços de engenharia, bem como para contratações de maior vulto, mas a lei não a vincula especificamente à inovação tecnológica. O art. 28 define que concurso e concorrência seguem rito próprio, mas não se destinam primariamente ao diálogo sobre soluções inovadoras.
O concurso é utilizado para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com a atribuição de prêmio ou remuneração (art. 30 da Lei 14.133/2021). Não se presta à contratação de objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica como fim principal.
Conforme demonstrado, o art. 32, I, 'a', da Lei 14.133/2021 estabelece que o diálogo competitivo é a modalidade adequada quando a Administração pretende contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, entre outras condições. Essa modalidade permite à Administração dialogar com os licitantes pré-selecionados para identificar a solução mais adequada.
O leilão destina-se à alienação de bens móveis ou imóveis, ou à concessão de direito real de uso (art. 31 da Lei 14.133/2021), não sendo cabível para contratação de inovação.
Gabarito: letra D.
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