Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — FCC 2022
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- fc067476
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 5ª Região (BA)
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Zeus celebrará um contrato de trabalho intermitente com a empresa de eventos Montagem Brilhante, para prestação de serviços de montador de stands. A empresa já possui um montador de stand com contrato típico de emprego celetista, Platão, cujo valor da hora de trabalho é de R$ 10,00. Nessa hipótese, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor da hora de trabalho de Zeus
- Aobrigatoriamente deverá ser o mesmo de Platão, se no mês Zeus prestar no mínimo 180 horas.
- Bserá idêntico ao de Platão, independente do número de horas trabalhadas no mês por Zeus.
- Cdeverá ser no mínimo de 80% do valor da hora de trabalho de Platão, caso Zeus trabalhe mais de 180 horas no mês.
- Dpoderá ser pactuado livremente entre as partes, desde que seja respeitado o mínimo de 3/4 do valor da hora de trabalho de Platão.
- Edeverá ser no mínimo de 70% do valor da hora de trabalho de Platão, caso Zeus trabalhe mais de 180 horas no mês.