PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)
Gabarito: letra D (itens I e IV). O PNUMA é um órgão da ONU que coordena ações ambientais globais, mas não possui poder coercitivo para impor sanções ou regras obrigatórias – sua atuação se dá por consenso e cooperação (item I correto). Além disso, promove parcerias com Estados para uso de tecnologias de proteção e restauração ambiental (item IV correto). Já o item II é falso porque o desenvolvimento sustentável continua sendo um princípio central, e o item III é falso porque o PNUMA busca amparar todos os países, inclusive os mais pobres.
Item | Conteúdo | Correto? | Justificativa |
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I | Falta ao órgão poder para tomar grandes decisões e impor regras globais ou sanções aos países e grupos econômicos que impactam o meio ambiente. | ✅ Correto | O PNUMA não possui poder coercitivo; sua atuação baseia-se em consenso e cooperação voluntária. |
II | Diante dos pequenos avanços no controle das mudanças ambientais, o Programa entrou em consenso de que os países podem abandonar as práticas do desenvolvimento sustentável. | ❌ Incorreto | O desenvolvimento sustentável é princípio central e reafirmado em conferências da ONU; não há consenso para abandono. |
III | Em razão das diferenças socioeconômicas, os países mais pobres deixam de ser amparados pelo Programa. | ❌ Incorreto | O PNUMA busca apoiar todos os países, especialmente os mais vulneráveis, com assistência técnica e financiamento. |
IV | O PNUMA estabelece parcerias com Estados para uso de tecnologias de proteção e restauração ambiental. | ✅ Correto | A cooperação técnica e transferência de tecnologia são ações regulares do Programa. |
Item I — ✅ Correto
O PNUMA não detém poder para tomar grandes decisões vinculantes ou impor sanções; sua função é promover a cooperação internacional e a coordenação de políticas ambientais. As resoluções e diretrizes dependem da adesão voluntária dos países.
Item II — ❌ Incorreto
A afirmação de que o PNUMA teria consenso de que os países podem abandonar o desenvolvimento sustentável é falsa. O desenvolvimento sustentável é um dos pilares da atuação da ONU e do PNUMA, reafirmado em diversas conferências (Rio 92, Rio+20, Agenda 2030). Não há qualquer orientação nesse sentido.
Item III — ❌ Incorreto
O PNUMA busca apoiar todos os países, especialmente os mais vulneráveis, por meio de assistência técnica, capacitação e financiamento para projetos ambientais. A afirmação de que os países mais pobres deixam de ser amparados é uma generalização indevida.
Item IV — ✅ Correto
O PNUMA estabelece parcerias com Estados nacionais para promover o uso de tecnologias limpas, de proteção e restauração ambiental, como parte de seus programas de cooperação técnica e transferência de tecnologia.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I e IV, correspondendo à alternativa D.