Questão de Legislação Penal Especial — Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio — FCC 2022
Legislação Penal EspecialLei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio
- Código
- fc068075
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2022
Segundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem
- Anegar a distribuição de vacinas.
- Bcausar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.
- Cinstituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.
- Dimpedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.
- Eimpedir nascimentos no seio do grupo.