GabaritoD — decolonial.
Gabarito: letra D. A obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial insere-se em uma política educacional decolonial, que visa desconstruir a hegemonia eurocêntrica e valorizar saberes historicamente silenciados pelo colonialismo. O fundamento legal é a Lei nº 10.639/2003 (alterada pela Lei nº 11.645/2008), que estabelece a obrigatoriedade do ensino dessas temáticas, representando uma virada epistemológica no currículo.
A questão exige distinguir os conceitos de colonial, pós-colonial, decolonial e outros. A abordagem decolonial vai além da crítica pós-colonial ao propor uma ruptura ativa com as estruturas coloniais de poder e saber, o que se alinha à intenção da lei de promover uma educação antirracista e plural.
O termo “colonial” refere-se à manutenção ou reprodução das relações de dominação colonial. A política em questão busca exatamente romper com essa lógica, ao inserir no currículo as culturas subalternizadas. Portanto, não se trata de uma política colonial.
A perspectiva pós-colonial, embora critique o colonialismo, geralmente se situa no campo teórico e não necessariamente implica uma transformação curricular obrigatória como a prevista na lei. A política de inclusão é mais radical: visa descolonizar o currículo, o que é próprio da decolonialidade.
“Pré-colonial” diz respeito ao período anterior à colonização; não faz sentido referir-se a uma política educacional atual com esse termo.
A política educacional decolonial tem como objetivo superar a colonialidade do saber, do poder e do ser. A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena é uma medida concreta nesse sentido, reconhecendo a contribuição desses povos e combatendo o racismo epistêmico.
“Antecolonial” é sinônimo de “pré-colonial” e, portanto, igualmente inadequado.
Associe a Lei 10.639/2003 e sua alteração 11.645/2008 ao movimento decolonial. Nas provas, o termo “decolonial” aparece como sinônimo de “descolonizador” ou “crítico ao eurocentrismo”.
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