GabaritoD — comum.
Gabarito: letra D. O termo que designa bens cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, é bem comum, conforme o art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021. A questão exige o conhecimento literal das definições legais.
Art. 6º, XIII — "bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;"
As demais alternativas são distratores que não encontram correspondência na lei.
Embora o termo "característico" possa sugerir algo que possui características definíveis, a lei não utiliza essa expressão. O conceito legal é exclusivamente "comum".
"Uniforme" não é empregado na Lei 14.133/2021 para essa definição. A lei distingue entre bens comuns e especiais, não havendo a categoria "uniforme".
"Qualificável" não é termo técnico utilizado na lei para classificar bens licitáveis. O adjunto "qualidade" aparece na definição, mas o nome do instituto é "comum".
Conforme o art. 6º, XIII, a definição corresponde exatamente a bens e serviços comuns. É a única alternativa que reproduz fielmente a nomenclatura legal.
"Ordinário" poderia ser confundido pelo sentido comum da palavra, mas a Lei 14.133/2021 não utiliza esse termo. A classificação correta é "comum".
Para questões de definições legais, memorize os incisos do art. 6º da Lei 14.133/2021, especialmente os que trazem nomes próprios (comuns, especiais, contínuos, etc.). A banca costuma trocar por sinônimos ou termos próximos para testar a literalidade. Leia a lei em voz alta e grife cada definição.
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação
Gabarito: letra D.
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