GabaritoD — IV e V.
Gabarito: letra D. De acordo com o art. 33 da Lei 8.112/1990, apenas a promoção (IV) e a readaptação (V) estão entre as causas de vacância. Reintegração, recondução e reversão são formas de provimento, e não de vacância.
Lei 8.112/1990:
Art. 33 — A vacância do cargo público decorrerá de: I — exoneração; II — demissão; III — promoção; IV — ascensão; V — transferência; VI — readaptação; VII — aposentadoria; VIII — posse em outro cargo inacumulável; IX — falecimento.
I — Reintegração: não consta no art. 33; é forma de provimento (art. 8º, VIII). ❌ Incorreta.
II — Recondução: não consta no art. 33; é forma de provimento (art. 8º, IX). ❌ Incorreta.
III — Reversão: não consta no art. 33; é forma de provimento (art. 8º, VI). ❌ Incorreta.
IV — Promoção: consta no inciso III do art. 33. ✅ Correta.
V — Readaptação: consta no inciso VI do art. 33. ✅ Correta.
Portanto, apenas os itens IV e V são causas de vacância.
A) I, II, III e V — incorreta, pois inclui I, II e III.
B) I, II e III — incorreta, todos não são vacância.
C) III, IV e V — incorreta, inclui III.
D) IV e V — correta.
E) I, II e IV — incorreta, inclui I e II.
Na Lei 8.112/1990, as formas de provimento estão no art. 8º (incluem reintegração, recondução, reversão, promoção e readaptação). Já a vacância está no art. 33. Promoção e readaptação aparecem em ambos os artigos, mas com sentidos distintos: no provimento são modos de ingressar/ocupar cargo; na vacância são causas que geram a vaga. Memorize a lista do art. 33.
Gabarito: letra D.
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