Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FCC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fc068887
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Está de acordo com disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
- AJoe, com 2 anos, ser adotado, com consentimento da mãe, pela vizinha, não parente e não habilitada à adoção.
- BAna, 11 anos, ingressar e permanecer sozinha no cinema para assistir a um filme.
- CTeo, com 13 anos, trabalhar na condição de adolescente aprendiz, desde que assegurados direitos previdenciários.
- DLis, com 6 anos, viajar com o tio, do Espírito Santo para o Paraná, independentemente de autorização escrita do juiz ou de responsável legal.
- EIsa, com 17 anos, adotar uma criança conjuntamente ao cônjuge de 20 anos.