Questão de Filosofia do Direito — O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral — FCC 2023
Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral
- Código
- fc068966
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público do Estado de São Paulo
Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que
- Aentre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.
- Bvalidade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.
- Cuma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.
- Duma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.
- Evalidade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.