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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2023

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
fc068998
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público do Estado de São Paulo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos
  1. Aadota a logística reversa para todos os resíduos sólidos de produtos duráveis.
  2. Bnegligencia as cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
  3. Cprevê a responsabilidade solidária pelo ciclo de vida dos produtos.
  4. Dimplementa medidas que mitigam o custeio de externalidades negativas ambientais pela sociedade.
  5. Eproíbe a existência de lixões a partir da data da sua vigência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — implementa medidas que mitigam o custeio de externalidades negativas ambientais pela sociedade.

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