Recondução como forma de provimento (Lei 8.112/1990)
Gabarito: letra C. O art. 8º, IX, da Lei 8.112/1990 enumera expressamente a recondução como uma das formas de provimento de cargo público. Portanto, a afirmação correta é que recondução é forma de provimento de cargo público.
Art. 8Lei-8112
Art. 8º — São formas de provimento de cargo público: (...) IX — recondução.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A nomeação é uma forma de provimento (inciso I do art. 8º), mas a recondução é outra forma, distinta da nomeação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A promoção também é forma de provimento (inciso II), mas a recondução não se confunde com promoção.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que diz o art. 8º, IX: a recondução é uma das formas de provimento de cargo público.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A posse é o ato de investidura que ocorre após o provimento (art. 7º), não é forma de provimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A designação não é forma de provimento prevista no art. 8º; refere-se a função de confiança ou cargo em comissão, não se aplica à recondução.
Gabarito: letra C.