Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FCC 2023
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fc069793
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho
Dentre as situações que, por equiparação, podem ser consideradas como acidente do trabalho para o segurado, de acordo com o art. 21 da Lei nº 8.213/1991, está
- Ao acidente endêmico adquirido por habitante de região em que ela se desenvolva.
- Ba doença do trabalho que não produza incapacidade laborativa.
- Ca doença ocupacional degenerativa.
- Do acidente sofrido no local e no horário do trabalho, em consequência de sabotagem praticado por terceiro.
- Ea doença do trabalho inerente a grupo etário.