Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FCC 2023
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fc070258
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário Área Administrativa
Com o fim de evitar demissões de empregados, a indústria de panificação Bisnaga Macia está negociando com o Sindicato dos Empregados um Acordo Coletivo de modo a possibilitar ter um alívio na folha de pagamento mensal e conseguir manter os empregos. Dentre algumas das cláusulas colocadas a exame encontram-se:I. Estabelecimento de banco de horas para compensação de jornada dentro do prazo de 1 ano.II. Alteração do grau de insalubridade por um período de 6 meses.III. Redução por 1 ano do percentual de depósito de FGTS de 8% para 6%.IV. Igualdade por 90 dias da remuneração do trabalho noturno e diurno.V. Remanejamento dos feriados para que a folga recaia na primeira sexta-feira após o dia efetivo.Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como cláusula lícita o que consta APENAS em
- AI, II e III.
- BII, III e IV.
- CIII, IV e V.
- DI, II e V.
- EI, IV e V.