GabaritoD — transparente.
Gabarito: letra D. O termo accountability refere-se à obrigação dos gestores de prestar contas e assumir responsabilidade por seus atos, o que está intrinsecamente ligado à transparência na administração pública. A transparência é o mecanismo que viabiliza o controle social e a fiscalização dos atos governamentais, elementos centrais do conceito de accountability.
A banca cobra a associação direta entre accountability e transparência, conforme a doutrina e os referenciais de governança pública. O conteúdo de apoio destaca que a governança exige "divulga informações íntegras e transparentes e que promove a accountability de forma ampla". Além disso, a questão similar (Q1) afirma que "Accountability diz respeito à prestação de contas aos cidadãos e responsabilização dos agentes públicos." – ambos os aspectos dependem da transparência para serem efetivados.
A eficiência diz respeito à relação entre recursos empregados e resultados obtidos (fazer mais com menos). Embora desejável na gestão pública, não é o núcleo do conceito de accountability, que foca na prestação de contas e responsabilização.
"Conservadora" não é atributo técnico ligado a accountability. O termo pode remeter a posturas políticas ou administrativas, mas não compõe o significado do instituto.
Legitimidade está relacionada à aceitação social das decisões e ações governamentais, mas não define accountability. A legitimidade é um princípio mais amplo da administração pública, enquanto accountability exige transparência e responsabilização.
A transparência é o pilar do accountability: sem informações acessíveis e compreensíveis à sociedade, não há como exigir prestação de contas nem responsabilizar os gestores. O referencial de governança do TCU, citado no contexto, inclui a transparência como princípio da boa governança e associa diretamente a accountability à prestação de contas e responsabilização.
Eficácia refere-se ao alcance de metas e resultados. Embora importante, não traduz o sentido de accountability. Uma gestão pode ser eficaz sem ser transparente ou prestar contas adequadamente.
Para memorizar: accountability = transparência + prestação de contas + responsabilização. Associe a palavra "account" (conta) – quem administra deve dar contas de seus atos. Nas provas, a banca costuma vincular accountability diretamente à transparência.
Gabarito: letra D
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