Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — FCC 2023
- Código
- fc070559
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Acapacidade.
- Bceleridade.
- Cformalidade.
- Dlegalidade.
- Eeficácia.
GabaritoE — eficácia.
Gabarito: letra E. A governança pública, inserida como continuidade da Administração Gerencial, tem como foco a eficácia, ou seja, o alcance dos resultados esperados. Embora o enunciado menciona "gestão eficiente", o modelo gerencial enfatiza a eficácia (resultados) em detrimento da formalidade e legalidade típicas do modelo burocrático.
A governança, nesse contexto, é a capacidade de implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população, conforme destacado no material de apoio. Ela é instrumental para a governabilidade e está voltada para a obtenção de resultados efetivos. A reforma gerencial (anos 1990) buscou substituir o foco no processo (legalidade, formalidade) por um foco em resultados (eficácia).
A "capacidade" é um componente da governança (capacidade financeira, administrativa), mas não é o foco central do modelo gerencial. O gerencialismo se concentra nos resultados, não apenas na capacidade. A banca pode confundir capacidade com eficácia (capacidade de atingir resultados), mas a resposta correta é "eficácia".
"Celeridade" (rapidez) não é o mote principal da governança gerencial. A eficiência e eficácia são mais relevantes. Celeridade é um aspecto operacional, não o foco estratégico.
"Formalidade" é característica do modelo burocrático, que o gerencialismo busca superar. A governança gerencial é flexível, orientada a resultados, não a processos formais.
"Legalidade" também é valor burocrático. Embora a legalidade continue sendo um princípio, o gerencialismo inova ao agregar eficiência e eficácia. Mas o foco do modelo gerencial é o resultado (eficácia), não a legalidade per se.
A eficácia (alcance dos objetivos) é o núcleo do modelo gerencial. A governança pública, como evolução desse modelo, prioriza a eficácia na implementação de políticas, conforme indicado: "Governança pública é compreendida como a capacidade de governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população". O termo "eficiente" no enunciado é um distrator; a resposta correta é eficácia (resultado).
O enunciado usa "gestão pública eficiente", levando o candidato a buscar a alternativa "eficiência" (que não está listada). A banca troca eficiência (meios) por eficácia (resultados). Fique atento: no modelo gerencial, o foco é a eficácia (resultados), embora a eficiência também seja importante. A diferença é sutil: eficiência é fazer certo (economia de recursos); eficácia é fazer o que deve ser feito (atingir metas).
Conclusão: A governança gerencial é focada em eficácia, não em capacidade, celeridade, formalidade ou legalidade. Gabarito: letra E.
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