GabaritoB — eficiência.
Gabarito: letra B. A gestão da qualidade no serviço público tem como objetivo principal a eficiência, entendida como a otimização dos recursos e a satisfação das necessidades do cidadão-usuário. Esse entendimento decorre da reforma gerencial de 1995, que incorporou a qualidade como instrumento para alcançar a eficiência na prestação dos serviços públicos.
O texto de Augustinho Paludo (contexto) destaca que a qualidade na Administração Pública visa, principalmente, ao atendimento das necessidades do cidadão, mas também à redução de custos e à melhoria contínua dos processos. A eficiência é o princípio que sintetiza esses objetivos, sendo um dos pilares da reforma gerencial. Entre as alternativas apresentadas, a eficiência é a que melhor representa o foco central da gestão da qualidade no setor público.
A acessibilidade é um atributo importante dos serviços públicos, mas não constitui o objetivo principal da gestão da qualidade. A qualidade pode incluir acessibilidade, mas seu foco primário é a eficiência na entrega de valor ao cidadão.
A eficiência é o princípio constitucional (art. 37, CF) que a gestão da qualidade busca primordialmente. A reforma gerencial de 1995 colocou a qualidade como meio para aumentar a eficiência, com foco no cidadão e na otimização de recursos. O próprio texto do contexto afirma que a qualidade visa, além da satisfação do cidadão, a redução de custos e a melhoria contínua – ambos ligados à eficiência.
A redução de custos é uma consequência desejada da gestão da qualidade, mas não é o objetivo principal. O texto do contexto lista a redução de custos como um objetivo secundário, após o atendimento das necessidades do cidadão.
Transparência é um princípio da administração pública (art. 37, CF) e está relacionada à accountability, mas não é o foco central da gestão da qualidade. A qualidade pode promover transparência, mas esta não é sua finalidade precípua.
Publicidade é um princípio constitucional (art. 37, CF) que exige a divulgação oficial dos atos públicos. Não se confunde com o objetivo da gestão da qualidade, que é a eficiência na prestação dos serviços.
A questão cobra o conceito de qualidade na Administração Pública conforme a reforma gerencial de 1995. Lembre-se de que a qualidade está atrelada à eficiência (fazer mais com menos) e à satisfação do cidadão. Nas provas, a FCC frequentemente associa qualidade no setor público à eficiência, especialmente quando menciona o PDRAE.
Gabarito: letra B.
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