Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas foi orientado por seu superior de que deveria realizar suas tarefas com o melhor desempenho possível, a fim de alcançar os melhores resultados. Ao prestar tal orientação, o superior do Técnico estará transmitindo ao referido servidor a aplicação do princípio administrativo, previsto constitucionalmente, da
Amoralidade.
Blegalidade.
Cefetividade.
Deficiência.
Eresolutividade.
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GabaritoD — eficiência.
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Princípios da Administração Pública – Eficiência
Gabarito: letra D (eficiência). A orientação para realizar tarefas com o melhor desempenho e alcançar os melhores resultados corresponde diretamente ao princípio da eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal. Esse princípio exige que a Administração atue com qualidade, produtividade e otimização de recursos.
A questão testa o conhecimento dos princípios expressos da Administração Pública (LIMPE: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência). O enunciado descreve exatamente o conteúdo do princípio da eficiência, que busca a melhor relação custo-benefício e a maximização dos resultados.
Princípios expressos (art. 37, CF): Legalidade (Conformidade com a lei); Impessoalidade (Interesse público, não pessoal); Moralidade (Ética e probidade); Publicidade (Transparência e divulgação); Eficiência (Melhor desempenho e resultados, Qualidade, produtividade, otimização)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da moralidade exige conduta ética e probidade, não se relaciona diretamente com desempenho e resultados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O princípio da legalidade impõe conformidade com a lei, não trata da busca por melhores resultados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Efetividade não é um princípio constitucional expresso do art. 37. Embora esteja ligada a resultados, não consta como princípio autônomo da Administração.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da eficiência, inserido no art. 37 da CF pela EC 19/1998, determina que a Administração deve atuar com rapidez, perfeição e rendimento funcional. A orientação do superior reflete exatamente essa busca pelos melhores resultados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Resolutividade não é princípio constitucional da Administração Pública.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os princípios expressos do art. 37, use o mnemônico LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência). A questão cobrou exatamente a identificação de cada um pelo seu conteúdo.