Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2025
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc072648
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
O positivismo criminológico
Ase desenvolveu em países de língua latina, ao final do século XIX e início do século XX, ao passo que, no mesmo período, os criminólogos de países anglófonos desconheciam tais ideias e desenvolviam primordialmente teorias de cunho sociológico.
Bteve grande repercussão no Brasil, ainda que restrito ao pensamento de Nina Rodrigues.
Cfoi assim nomeado pelos membros da Escola Clássica, tendo sido o movimento que a sucedeu e que desprezava a criminologia como campo do conhecimento.
Dtem em seus autores a prevalência da ideia de que a pena é uma medida de defesa social.
Eem razão de suas origens italianas - e, portanto, de suas ligações com a Igreja Católica , representou uma tentativa de conciliação da ideia de criminoso nato com o livre arbítrio.
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GabaritoD — tem em seus autores a prevalência da ideia de que a pena é uma medida de defesa social.
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O positivismo criminológico
Gabarito: letra D. Para os autores da Escola Positiva (Lombroso, Ferri, Garofalo), a pena não tinha função retributiva, mas sim de defesa social, visando neutralizar ou ressocializar o criminoso – ideia central que fundamenta a alternativa correta.
A questão testa o conhecimento sobre as características da Escola Positiva. O positivismo criminológico, surgido na Itália no final do século XIX, rompeu com o livre-arbítrio da Escola Clássica e passou a estudar o criminoso como ser determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. Consequentemente, a sanção penal passou a ser justificada como instrumento de proteção da sociedade, e não como castigo retributivo.
Característica
Escola Clássica
Escola Positiva
Fundamento da pena
Retribuição (castigo pelo crime)
Defesa social (proteção da coletividade)
Objeto de estudo
O crime (ato jurídico)
O criminoso (ser determinado)
Livre-arbítrio
Sim (base da responsabilidade moral)
Não (determinismo biológico/social)
Origem geográfica principal
Europa (séc. XVIII)
Itália (final do séc. XIX)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o positivismo se desenvolveu apenas em países de língua latina e que os anglófonos o desconheciam. Na verdade, as ideias de Lombroso e Ferri circularam internacionalmente e influenciaram também países de língua inglesa, embora as teorias sociológicas tenham tido mais destaque nesses contextos. O isolamento geográfico sugerido é falso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o positivismo no Brasil ficou restrito ao pensamento de Nina Rodrigues. Embora ele tenha sido um expoente, vários outros autores brasileiros adotaram a perspectiva positivista, como Tobias Barreto, Viveiros de Castro, Roberto Lyra e outros. A afirmação reduz indevidamente a influência do movimento no Brasil.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que o nome 'positivismo' foi dado pela Escola Clássica e que o movimento desprezava a criminologia. Na realidade, o termo 'positivismo' foi adotado pelos próprios seguidores da Escola Positiva (inspirados em Comte), e eles não desprezavam a criminologia – ao contrário, foram responsáveis por consolidá-la como ciência empírica, estudando o criminoso e propondo medidas de defesa social.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa capta a essência da visão positivista: para autores como Ferri e Garofalo, a pena é uma medida de defesa social, destinada a proteger a coletividade contra indivíduos perigosos. A pena não olha para o passado (culpa), mas para o futuro (periculosidade). Essa ideia fundamenta, por exemplo, as medidas de segurança e os conceitos de 'criminoso nato' e 'estado perigoso'.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega que o positivismo italiano, por suas origens católicas, buscou conciliar o criminoso nato com o livre-arbítrio. Isso é um equívoco: os positivistas negavam o livre-arbítrio, adotando o determinismo biológico e social. A figura do 'criminoso nato' de Lombroso é justamente um exemplo de comportamento determinado, incompatível com o livre-arbítrio. A Igreja Católica, ademais, não exerceu papel central nessa conciliação; pelo contrário, o positivismo era frequentemente secular.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as finalidades da pena nas diferentes escolas. Muitos candidatos associam o positivismo apenas ao determinismo biológico e esquecem que a consequência prática era a defesa social – e não a retribuição. Fique atento: a pena como defesa social é a pedra angular da Escola Positiva.