Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc074471
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Civil)
Segundo a Lei no 12.305/201 O são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retomo dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
- Aóleos lubrificantes.
- Bzinco.
- Caço.
- Dalumínio.
- Emadeira.