Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FCC 2025
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fc075137
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
A empresa Siderúrgica Minerius Ltda., diante de algumas mudanças que precisa adotar em relação à produção, convocou o Sindicato da categoria profissional para uma reunião, na qual informou que pretendia a celebração de um acordo coletivo de trabalho para implementar essas mudanças. Com a concordância do Sindicato, o acordo coletivo de trabalho foi negociado. No entanto, antes da assinatura do acordo, alguns empregados questionaram o Sindicato em relação à validade de uma das cláusulas negociadas. O Sindicato reanalisou e, com base no quanto previsto em lei, entendeu que é ilícita a cláusula que prevê
- Aintervalo intrajornada de 30 minutos para jornadas superiores a seis horas.
- Bregime de sobreaviso.
- Ctroca do dia de feriado.
- Dredução do número de dias de férias.
- Eenquadramento do grau de insalubridade.