Questão de Direito do Trabalho — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — FCC 2025
Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Código
- fc075358
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Quatro situações concretas ocorridas na empresa Logfácil Transportes Ltda. chegam ao departamento de recursos humanos para análise sobre a possibilidade de movimentação das contas vinculadas no FGTS: Anete, após 12 anos na empresa, foi dispensada sem justa causa; Bernardino, que permanece empregado, teve seu contrato de trabalho suspenso por 90 dias para participar de curso de qualificação profissional oferecido pela empresa, com previsão em acordo coletivo; Carola, que também permanece empregada, foi diagnosticada com câncer de mama e iniciou o tratamento; Dinorá, esposa de Ernesto, empregado falecido, e sua única dependente previdenciária habilitada, deseja sacar o FGTS deixado por seu esposo.Com base nas disposições legais, o departamento de recursos humanos conclui, em seu parecer, que poderão sacar o FGTS
- AAnete, Carola e Dinorá.
- Bapenas Anete, pois é a única cujo contrato de trabalho foi extinto; os demais mantêm vínculo ativo ou dependem de decisão judicial.
- Capenas Anete e Carola.
- DAnete, Bernardino, Carola e Dinorá.
- Eapenas Bernardino e Dinorá.