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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2026

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
fc076313
Banca
FCC
Órgão
CPU-PE
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Assistente em Gestão Ambiental - Especialidade: Assistente Administrativo
A Lei nº 9.795/1999, que institui а Política Nacional de Educação Ambiental, a respeito da educação ambiental no ensino formal, previu que:
  1. Aestará englobada na educação superior e profissional, mas não na educação básica.
  2. Ba dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas disciplinas.
  3. Cnos cursos de formação e especialização técnico-profissional, não há exigência de conteúdo em matéria ambiental.
  4. Ddeve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
  5. Enos cursos de pós-graduação, é obrigatória a criação de disciplina específica sobre o tema.
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GabaritoB — a dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas disciplinas.

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