Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2026
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc076413
- Banca
- FCC
- Órgão
- CPU-PE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Governamental - Especialidade: Planejamento, Orçamento e Gestão
Considerando os instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituídos pela Lei Estadual no 14.258/2010, o instrumento balizador do processo de ordenamento territorial é denominado:
- ARelatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira.
- BPlano de Gestão Integrada da Orla Marítima.
- CZoneamento Ecológico-Econômico Costeiro.
- DSistema Estadual de Informações do Gerenciamento Costeiro.
- ESistema Estadual de Monitoramento e Avaliação Ambiental da Zona Costeira.