Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — FCC 2026
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
fc076477
Banca
FCC
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Defensor(a) Público(a) - P1
Em se tratando de racismo estrutural, a modalidade refere-se
Aà incorporação de vieses raciais em sistemas automatizados e algoritmos, impactando decisões tecnológicas.
Bà reprodução de estereótipos raciais em práticas culturais, como piadas, programas de entretenimento e interações sociais cotidianas.
Cao funcionamento discriminatório de instituições públicas e privadas que, por meio de normas e práticas internas, produzem desigualdades raciais.
Da um sistema histórico, social e político que organiza e naturaliza desigualdades raciais em diversas esferas da sociedade, indo além de ações individuais ou institucionais isoladas.
Eà exposição desproporcional de populações racializadas a riscos ambientais e à degradação de seus territórios.
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GabaritoD — a um sistema histórico, social e político que organiza e naturaliza desigualdades raciais em diversas esferas da sociedade, indo além de ações individuais ou institucionais isoladas.
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Racismo Estrutural: conceitos e diferenciação
Gabarito: letra D. Racismo estrutural refere-se a um sistema histórico, social e político que organiza e naturaliza desigualdades raciais em diversas esferas, transcendendo ações individuais ou institucionais isoladas. É a estrutura da sociedade que reproduz hierarquias raciais de forma difusa e contínua.
A banca testa a capacidade de distinguir o racismo estrutural de suas manifestações mais específicas. Cada alternativa descreve uma modalidade concreta, mas apenas a letra D capta a dimensão sistêmica que define o conceito de racismo estrutural, conforme a doutrina especializada (Almeida, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019).
Modalidade de Racismo
Definição
Exemplo/Contexto
Racismo Estrutural (Gabarito)
Sistema histórico, social e político que organiza e naturaliza desigualdades raciais em diversas esferas, transcendendo ações individuais ou institucionais isoladas.
Ordem social que reproduz hierarquia racial de forma difusa e contínua.
Racismo Algorítmico
Vieses raciais codificados em algoritmos e sistemas de IA, gerando discriminação automatizada.
Decisões tecnológicas impactadas por vieses raciais.
Racismo Cultural
Manifestação em estereótipos, piadas e práticas cotidianas.
Reprodução de estereótipos em práticas culturais e interações sociais.
Racismo Institucional
Normas e práticas de instituições públicas ou privadas que produzem desigualdades raciais de forma sistemática.
Funcionamento discriminatório de instituições.
Racismo Ambiental
Exposição desproporcional de populações racializadas a riscos ambientais e degradação de seus territórios.
Consequência do racismo estrutural em questões ambientais.
Racismo: Estrutural (D) (Sistema histórico, social e político, Naturaliza desigualdades, Transcende ações isoladas); Algorítmico (A) (Vieses em sistemas automatizados); Cultural (B) (Estereótipos e piadas); Institucional (C) (Normas e práticas discriminatórias); Ambiental (E) (Riscos desproporcionais a territórios)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Refere-se ao racismo algorítmico (ou tecnológico), em que vieses raciais são codificados em algoritmos e sistemas de IA, gerando discriminação automatizada. Não abrange a totalidade do sistema histórico e social que constitui o racismo estrutural.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve o racismo cultural (ou interpessoal), manifestado em estereótipos, piadas e práticas cotidianas. Embora faça parte do fenômeno, é uma expressão superficial, não a estrutura profunda que o define.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Corresponde ao racismo institucional, que ocorre quando normas e práticas de instituições públicas ou privadas produzem desigualdades raciais de forma sistemática. O racismo institucional é um dos pilares do racismo estrutural, mas não o esgota: o estrutural é mais amplo, abrangendo também aspectos históricos, políticos e culturais.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define precisamente o racismo estrutural: um sistema histórico, social e político que organiza e naturaliza desigualdades raciais, indo além de ações individuais ou institucionais isoladas. É a própria ordem social que reproduz a hierarquia racial, muitas vezes de forma invisível e internalizada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Trata do racismo ambiental, que expõe desproporcionalmente populações racializadas a riscos ambientais e degradação de territórios. É uma consequência do racismo estrutural, mas não sua definição central.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre racismo estrutural e racismo institucional (alternativa C). Muitos candidatos enxergam apenas as instituições como agentes, mas o conceito estrutural é mais amplo: engloba a formação histórica, a cultura e a política. A palavra-chave na definição é "sistema" (alternativa D), que vai além de práticas isoladas de órgãos ou pessoas.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)
Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos
Gabarito: letra D — única que capta o caráter sistêmico e histórico do racismo estrutural.