Questão de Sociologia — Sociologia Jurídica — FCC 2026
SociologiaSociologia Jurídica
- Código
- fc076491
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor(a) Público(a) - P1
Ao analisar a posição dos tribunais no sistema jurídico, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em seu livro O direito da sociedade, afirma:
- AFundando-se no princípio da obrigatoriedade de decidir sobre qualquer demanda que a eles se apresente, os tribunais, entendidos como organização da jurisdição, constituem o centro do sistema jurídico.
- BEm virtude da descentralização de suas atividades, os tribunais não ocupam um lugar determinado no sistema jurídico.
- COs tribunais constituem a periferia do sistema jurídico, pois filtram as demandas que, em seguida, serão enviadas para a corte suprema.
- DOs tribunais, juntamente com os contratos firmados pelos particulares, constituem o centro do sistema jurídico, pois formalizam as questões sociais em termos jurídicos.
- EOs tribunais estão fora do sistema jurídico, pois servem de instâncias que julgam as transações particulares realizadas no âmbito de tal sistema.