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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — FCC 2026

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
Código
fc076500
Banca
FCC
Órgão
DPE-BA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Defensor(a) Público(a) - P1
A adoção unilateral refere-se à modalidade de adoção
  1. Ana qual o padrasto, inexistindo pai registral, reconhece a paternidade do enteado, de forma extrajudicial, perante o Conselho Tutelar.
  2. Bpostulada por adotante único, que resultará no registro do adotado apenas em nome do pai ou da mãe.
  3. Cem que um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, hipótese em que é dispensado sem prévio cadastro como habilitado a adotar.
  4. Dem que o adotando, pela falta de maturidade ou discernimento, não tem condições de anuir expressamente ao pedido.
  5. Eaberta, por pretendente devidamente habilitado, que não resulta na supressão da filiação originária do adotando.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — em que um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, hipótese em que é dispensado sem prévio cadastro como habilitado a adotar.

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