Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2026
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc076589
Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Defensor (a) Público (a)
A Escola Criminológica Clássica
Asurgiu a partir dos ideais jusnaturalistas de que haveria direitos naturais e universais, sendo a pena uma forma de vingança pelo mal causado com a violação de tais direitos.
Bconsiderava as diferenças raciais, sociais e biopsicológicas como fatores capazes de influenciar na prática do delito e, por isso, propunha um sistema de aplicação de penas indeterminadas.
Cfundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.
Dnasce como um movimento de superação da ideologia positivista, contestando a ideia do criminoso nato e defendendo que a conduta delituosa decorre da ruptura das uniões locais e do enfraquecimento do controle social informal.
Eteve como um de seus expoentes Enrico Ferri, que, diferentemente do pensamento positivista de Cesare Lombroso, entendia que a criminalidade decorria de fatores sociais, sendo o fundamento da pena a responsabilidade social.
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GabaritoC — fundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.
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Criminologia – Escola Clássica
Gabarito: letra C. A Escola Criminológica Clássica, fundada no contratualismo e no livre arbítrio, via a pena como reparação do dano causado pela violação do contrato social, com penas fixas e proporcionais – exatamente o que afirma a alternativa C.
Conforme o material de apoio: “Para a Escola Criminológica Clássica, fundada no contratualismo de uma burguesia em ascensão, a pena era a reparação do dano causado pela violação de um contrato (o contrato social de Rousseau). […] Daí é que surgem penas certas e determinadas, como decorrência dessa matemática reparatória fixa.” (trecho adaptado)
A banca testa a distinção entre as principais escolas criminológicas, especialmente Clássica e Positiva. É essencial saber que a Clássica defende livre arbítrio, penas proporcionais e certas, enquanto a Positiva defende determinismo e penas indeterminadas.
Critério
Escola Clássica
Escola Positiva
Fundamento filosófico
Contratualismo (Rousseau) e livre arbítrio
Determinismo (biológico, social ou psicológico)
Causa do crime
Livre escolha do indivíduo
Fatores biológicos, sociais ou psicológicos
Natureza da pena
Reparação/retribuição proporcional ao dano
Tratamento ou medida de segurança
Característica da pena
Certa, fixa e proporcional
Indeterminada, conforme a periculosidade
Principais expoentes
Beccaria, Bentham
Lombroso, Ferri, Garofalo
Escolas criminológicas
1Clássica
Contratualismo
Livre arbítrio
Pena certa e proporcional
Reparação do contrato social
2Positiva
Determinismo
Fatores biopsicossociais
Pena indeterminada
Criminoso nato
3Terza Scuola
Responsabilidade social
Fatores sociais
4Técnico-Jurídica
Direito penal como norma
5Sociológica Alemã
Controle social informal
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a pena era uma “vingança pelo mal causado”. A Escola Clássica, influenciada pelo Iluminismo, rejeitava a vingança e via a pena como uma reparação ou retribuição proporcional ao dano causado ao contrato social. O termo “vingança” é próprio de fases anteriores do direito penal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona “diferenças raciais, sociais e biopsicológicas” e “penas indeterminadas”. Isso é característico da Escola Positiva (Lombroso, Ferri, Garofalo), que via o crime como determinado por fatores biológicos, psicológicos ou sociais e defendia penas indeterminadas para tratamento. A Escola Clássica, ao contrário, considerava o crime como fruto de livre escolha e pregava penas certas e determinadas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“Fundada no pensamento contratualista e na ideia do livre arbítrio, entendia a pena como uma forma de reparação, cujo objetivo é restabelecer a ordem externa violada.” Perfeita síntese: o contrato social (Rousseau) é a base; o livre arbítrio é o fundamento da responsabilidade; a pena repara a violação desse contrato, restaurando a ordem jurídica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a Escola Clássica “nasce como um movimento de superação da ideologia positivista”. Há inversão cronológica: a Escola Clássica surgiu no século XVIII, enquanto a Positiva só se consolidou no final do século XIX. A Clássica não superou o positivismo, mas o antecedeu. Além disso, a Clássica não contestava o “criminoso nato” (conceito positivista), pois esse ainda não existia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Situa Enrico Ferri como expoente da Escola Clássica. Ferri é um dos principais nomes da Escola Positiva, juntamente com Lombroso e Garofalo. Ele negava o livre arbítrio e propunha a responsabilidade social, baseada em fatores sociológicos, o que é oposto ao pensamento clássico.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, memoriza: Clássica = livre arbítrio, penas fixas, contrato social, Beccaria e Carrara. Positiva = determinismo, penas indeterminadas, Lombroso e Ferri.