Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2026

Direito CivilParte Geral
Código
fc076623
Banca
FCC
Órgão
DPE-MA
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Defensor (a) Público (a)
De acordo com as normativas sobre os direitos da personalidade no Código Civil,
  1. Aé sempre defesa a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
  2. Bninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
  3. Co pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.
  4. Dem se tratando de morto ou de ausente, a parte legítima para requerer a proteção de sua imagem e honra é a Defensoria Pública.
  5. Esalvo as exceções previstas em lei, os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

Link permanente: /questoes/fc076623