Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2026
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc076625
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor (a) Público (a)
Considere as assertivas abaixo acerca do direito de propriedade:I. A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.II. A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais.III. Em regra, os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, observados os preceitos jurídicos especiais.IV. A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo correspondente, ilimitadamente.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI, II e IV.
- BI, III e IV.
- CII e III.
- DII e IV.
- EI e III.