Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FCC 2001
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- fc077931
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2001
- Nível
- Médio
No que se refere à vacância de cargo público, é certo que
- Aesta não decorrerá da posse em outro cargo inacumulável.
- Ba demissão de cargo em comissão é obrigatória quatro anos após o provimento.
- Ca exoneração do cargo efetivo poderá dar-se de ofício.
- Da exoneração do cargo em comissão só é possível a pedido, e a demissão a juízo da autoridade.
- Eesta só pode decorrer de aposentadoria, falecimento e demissão.