Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2002
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc078032
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento
- Adirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legítimo interesse.
- Bdirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito.
- Cimpediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sanções de ordem civil.
- Dproibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo.
- Eimpediente relativo, e o novo casamento pode ser convalidado, se requerido no prazo legal.