Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2002
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc078033
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2002
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
- Apela simulação, podendo ser anulado a requerimento de quem tenha legítimo interesse.
- Bpela simulação e não gera nenhum efeito, porque é nulo de pleno direito.
- Cpelo dolo, em face da má-fé de Lúcio e de Ângelo, causa de sua nulidade.
- Dpelo dolo de Lúcio e pela ignorância de Ângelo, considerando-se inexistente.
- Epela coação irresistível de Lúcio sobre Ângelo, sem a qual ele não subscreveria os atos necessários.